A desmontagem da «Democracia Representativa» – Num livro de Jean Salem

Por Miguel Urbano Rodrigues

Salem
– Élection Piège à Cons ? -Que Reste-t-il De La Démocratie ?(2) – é uma
contribuição valiosa para a desmontagem do mito da chamada democracia
representativa.

Em apenas 104 páginas, o autor consegue imprimir força de evidência a um
conjunto de questões que condicionam o futuro da humanidade.

Salem,
professor de História da Filosofia na Sorbonne, conhecedor profundo do
pensamento dos materialistas gregos, consegue numa linguagem muito acessível
encaminhar os leitores para a reflexão sobre problemas inseparáveis da crise
global que está encaminhando a humanidade para o abismo.
No
seu livro Lénine et la Révolution (3), recorrendo a seis teses do grande
revolucionário russo, demonstrou que elas não perderam actualidade na luta
contra a barbárie capitalista.

Neste ensaio ilumina as engrenagens da falsa democracia, desmonta os mecanismos
do circo eleitoral e alerta para o papel que a manipulação mediática representa
hoje na estratégia de poder do grande capital.

AS DINASTIAS REPUBLICANAS
Filho
de Henri Alleg, Jean SALEM herdou do pai o talento de usar a ironia com
eficácia na denúncia de facetas pouco lembradas do drama e da comédia politica.
Comentando a proliferação das «dinastias electivas» chama a atenção num dos
primeiros capítulos para o estranho fenómeno da tendência dinástica em regimes
formalmente republicanos. Nos EUA, George Bush pai preparou George Bush filho
para chergar à Casa Branca após o intermezzo de Clinton. No Haiti Papa Doc
Duvalier teve como sucessor Baby Doc Duvalier. Na Nicarágua foi necessária uma
revolução para dar fim à dinastia dos Somoza. No Paquistão Benazir Butto
sucedeu a seu pai Ali Butho e o marido, Asif Zardari tornou-se presidente
quando a assassinaram. O filho, Bilwal, é o herdeiro provável. Na Índia de Indira
Gandhi, filha de Jawaharlal Nehru, o sucessor foi o filho, Rajiv, também
assassinado e Sonia, a viúva, uma italiana, somente não foi primeira-ministra
porque recusou. Na Coreia do Norte, Kim il Jong herdou a Presidência do pai,
Kim Il Sung e o neto deste, Kim Jong Un governa agora o país. Na Colômbia, duas
famílias, os Gomez e os Lopez têm vocação dinástica e o actual presidente, Juan
Manuel Santos, orgulha-se do fundador da estirpe presidencial, Eduardo Santos.
No Togo, Fauce Gnassingbé Éyadmé recebeu o poder do pai Gnassigbé Eyedema. No
Gabão, Ali Ben Bongo governa com escassa contestação após o pai, Gongo Omar. Na
República Popular do Congo, quando Laurent Desiré Kabila faleceu, o poder foi
atribuído ao filho, Joseph Kabila. No Egipto a insurreição popular impediu que
Osni Mubarak colocasse no poder o filho Gamal.
Todos
definiram nos seus países a forma de governo como democrática.
O SUFRÁGIO UNIVERSAL
O
sufrágio universal foi instituído por Napoleão III depois de ter liquidado a
República. Não para entregar o poder ao povo, mas como sublinhou Lénine em O
Estado e a Revolução – para «o utilizar como instrumento de dominação da
burguesia».
Bismark
imitou-o depois de ampliar os privilégios dos latifundiários prussianos.
Milhões de eleitores acreditaram ingenuamente que lhes fora atribuído um poder
real, quando na realidade o sufrágio universal serviu para reforçar o
despotismo.
Salem
recorda que na sua crítica ao parlamentarismo Lénine nunca defendeu o boicote
das eleições. Os comunistas, na sua opinião, deviam estar presentes na DUMA (o
parlamento do Czar), mas para, vacinados contra o cretinismo parlamentar,
defenderem ali os interesses dos trabalhadores.
Para
ele, a democracia capitalista limitava-se a autorizar os oprimidos de três em
três ou de seis em seis anos a decidir que elementos da classe dominante os
representariam, e calcaria aos pés os seus interesses no Legislativo. Nada
mais. Foi igualmente em O Estado e a Revolução – escrito durante a Revolução de
Fevereiro de 17 – que Lénine chamou a atenção para a realidade: a verdadeira
tarefa do Estado falsamente democrático é executada nos bastidores e não
através do Parlamento. Este servia fundamentalmente para enganar o povo e
conferir legitimidade à ditadura de classe.
Transcorrido
um século, o mundo mudou muito, mas não a função dos Parlamentos. O seu papel
resume-se «a avalisar o que foi decidido sem eles».
Jean
Salem recorda o que se passou com o projecto da Constituição Europeia para
desmascarar o conceito de democracia do Estado burguês.
Quando
o povo francês em 2005 votou contra o texto que impunha à União Europeia uma
Constituição que institucionalizava o capitalismo, soou o alarme no mundo do
capital. E o medo alastrou dois meses depois, quando os eleitores da Holanda
num referendo similar rejeitaram também o projecto.
Porventura
a burguesia aceitou o veredicto popular? Não.
Os
governos no poder mudaram o título do Tratado Constitucional, introduziram-lhe
alterações cosméticas, mas, em vez de o submeterem novamente à votação do povo,
transferiram para os parlamentos a decisão. O desfecho foi o esperado: em
França e na Holanda o projecto recauchutado foi facilmente aprovado em 2008.
Inesperadamente,
porém, os irlandeses tinham, em referendo, recusado o mostrengo constitucional.
A pressão e a chantagem exercidas sobre aquele povo foram tamanhas que, meses
depois, noutro referendo, o Não passou a Sim!
A
partir de então não houve mais referendos em países da União Europeia e os
parlamentos aprovaram docilmente o famigerado Tratado. Em Portugal, o governo
de Sócrates engavetou para o efeito o compromisso de confiar ao povo a decisão.
A
dualidade de critérios sobre o carácter democrático de «eleições livres» é
enfatizada por Jean Salem a propósito do que ocorreu na Palestina em 2006. Ao
território afluíram observadores internacionais de dezenas de países. Os EUA os
governos da UE tinham como certa a vitoria das forças de Mamoud Abbas e da sua
corrupta Autoridade Palestiniana, submissa às imposições de Washington e de
Israel. Mas, contrariando as sondagens, o Hamas obteve uma vitória límpida. A
reacção do imperialismo foi imediata. Aplicaram sanções económicas e politicas
a Gaza, bastião do Hamas. Não perdoaram aos palestinos terem desafiado o
Ocidente. E em 2008 Israel invadiu a Faixa de Gaza, cometendo crimes que
indignaram a humanidade.
O
binómio EUA-União Europeia orgulha-se de ser o guardião da democracia,
declarando-se sempre disponível para condenar aqueles que a violam.
Mas
admite excepções. Quando Ieltsin ordenou o assalto sangrento ao Parlamento russo em 1993 (150 mortos e 1000 feridos) o Washington
Post escreveu: «Aprovação geral para a acção de força de Ieltsin, encarada como
vitória da democracia». O secretário de Estado Warren Christopher correu a
Moscovo para apoiar o golpe porque se tratava de «circunstâncias excepcionais».

O PODER REAL
Comparando
a política, tal como é hoje nos países industrializados, a um teatro de
sombras, Jean Salem, sempre didáctico, coloca o dedo na ferida.
As
pompas oratórias confundem, mas não alteram o movimento da história. O Poder
real não está na sala oval da Casa Branca nem em Bruxelas. Quem toma as
decisões importantes é a Finança, o Capital, mais exactamente aqueles que
representam o deus dinheiro: o Banco Mundial, o FMI, a OMC, os instrumentos de
um poder «monográfico e tecnocrático», como diz o italiano Sabino Acquaviva,
agentes de uma soberania transnacional, incontrolável, desumanizada.
Os
capítulos dedicados por Salem ao funcionamento da farsa democrática permitem ao
leitor assistir a espectáculos de teatro de absurdo.
Não
revela coisas que não sejam do domínio público. Mas, ao recordar a rodagem da
máquina apodrecida do sistema, aviva a repulsa que a engrenagem do capitalismo
inspira hoje a uma grande parte da humanidade. Na Europa é particularmente
grotesco o debate entre a direita assumida e a social-democracia. Ambos quando
governam praticam políticas neoliberais. Somente se diferenciam porque os
social-democratas acreditam administrar melhor o capitalismo.
O CIRCO ELEITORAL
Nada
ridiculariza mais o discurso sobre a grandeza da democracia americana do que um
facto insólito, confirmado pelas estatísticas: todos os presidentes dos EUA são
levados à Casa Branca por uma pequena minoria de eleitores: em média 25% dos
inscritos. Assim aconteceu com Reagan, Carter, Bush pai, Clinton, Bush filho.
Barack Obama, olhado por Mário Soares como esperança da humanidade, recebeu
30%, um recorde.
O
sistema é perverso. Com «grandes eleitores» a representarem os votantes, as
primárias são condicionadas pelo dinheiro acumulado pelos candidatos em
campanhas milionárias, e as convenções que decidem qual o escolhido transcorrem
em atmosfera de circo.

Em 2000, Bush filho obteve menos votos do que Al Gore, as fraudes na Florida e
noutros estados foram transparentes, houve recontagem, mas, após largos dias,
Bush foi proclamado presidente após intervenção do Supremo Tribunal. Assim
funciona a «grande democracia americana» …

O modelo é repulsivo, mas contaminou a Europa.

Em
Portugal, o PS e o PSD esforçam-se por o aplicar como bons discípulos. Nos
programas prometem obras faraónicas, benefícios sociais, aumentos salariais,
centenas de milhares de empregos. O discurso, a postura, os gestos, a voz, o
penteado, a roupa dos candidatos a primeiro-ministro são estudados e impostos
por especialistas contratados, alguns estrangeiros.

Uma vez nomeado, o primeiro-ministro do Partido vencedor engaveta todas as
promessas e desenvolve uma política reaccionária com elas incompatíveis.

Os
governantes, aplaudidos pelo coro de epígonos, repetem diariamente,
monocordicamente, que o regime é democrático, o parlamento a expressão da
vontade popular – e os media carimbam a mentira.
Mentem
conscientemente. Sabem que a chamada democracia representativa obedece no seu
funcionamento a regras concebidas para promover a desigualdade, beneficiar o
grande capital e manter na pobreza a maioria da população.
O
sistema não tem conserto possível. Não pode ser reformado, tem de ser
destruído. A burguesia não entrega o poder através de eleições.
Que
fazer, então?
«O
que é preciso mudar, na realidade, é o conjunto» -afirma Jean Salem no final do
seu belo e lúcido livro – um sistema no qual o omnipresente modelo do mercado é
suficientemente repugnante para que analistas mais ou menos desinteressados
tenham transformado o cidadão-eleitor num vulgar consumidor da «escolha
tradicional (…) um sistema em cujo cerne estão inscritas a desigualdade, a
falta de carácter, a violência, a guerra».
Jen
Salem escreveu um livro muito importante em que arranca a máscara à falsa
democracia imposta aos povos pelo capital.
V.N.
de Gaia, 21 de Fevereiro de 2012
Notas:

1 -Jean Salem, Élections, Piège À Cons?-Que Reste-T-Il De La Démocratie,
Flammarion, Paris, 2012

2-Jean Salem, Élections, Piège À Cons?-Que Reste-T-Il De La Démocratie,
Flammarion, Paris, 2012

3-Jean Salem, Lenine e a Revolução, editora Avante, Lisboa, 2005