Reciclagem do capitalismo dependente no Brasil

Jornal Avançando
O Brasil está
articulado ao imperialismo. No desenvolvimento desigual do capitalismo a nível
mundial, o Brasil assume posição marcada: passa por diversas formas de dependência,
articulada à modernização conservadora e à emergência do capital monopolista. A formação social brasileira, que alia
capitalismo e dominação burguesa dependentes, possui como elementos dinâmicos a
“subordinação” e a “associação”
, ou seja, forjou-se uma burguesia com
vitalidade suficiente para internalizar
a dominação imperialista e o capital financeiro a partir da própria estrutura
dependente.
O capital internacional tem grande peso na
economia brasileira
. Junto ao capital nacional proporciona a
apropriação dual do excedente produzido. Cresceu a participação privada e
estrangeira em empresas estatais como a Petrobrás (de 1994 à 2012 foi de 16%
para 50%). Também nos grupos econômicos privados, o controle estrangeiro é
alto. Na Vale do Rio Doce, o capital estrangeiro possui mais de 60% do controle
sobre as ações preferenciais. A empresa também possui como componente a
exportação de capitais, com sede em 31 países. Grandes bancos privados
brasileiros têm-se aberto ao capital estrangeiro, como o Bradesco e o Itaú. No
comércio varejista, as quatro principais redes que atuam no Brasil (Pão de
Açúcar, Carrefour, Walmart e Cencoud) têm hegemonia do capital estrangeiro, elas
detinham 50% do mercado em 2011. As vinte maiores empresas do setor imobiliário
e de construção, desde que abriram seu capital na Bolsa de Valores em 2006, tiveram
75% das ações compradas por investidores estrangeiros. No total, desde 2004,
1.296 empresas nacionais passaram ao controle estrangeiro.
Os
setores que mais cresceram entre 2002 e 2011 estão vinculados às commodities minerais e agrícolas,
seguidos das grandes construtoras e dos conglomerados bancários. Somente por
último vemos a indústria de transformação. O
capital migra para as áreas mais rentáveis, compatíveis com o papel do Brasil no desenvolvimento
desigual do capitalismo
. Assim, foram ao setor primário, resultando num
crescimento vertiginoso das exportações de petróleo bruto, minério de ferro e
soja. A participação das commodities
nas exportações cresceu de 28,4% para 47,1% entre 2006 e 2011.
Isso
está ligado ao fortalecimento do latifúndio: em versão modernizada como
agronegócio, ele vinculou-se ao capital financeiro. Desde o Governo Collor
(1991/1992) não havia tão poucas desapropriações de terras para a reforma
agrária. Esse ano, o Governo Dilma destinou para a agricultura familiar R$ 21
bilhões, enquanto para o agronegócio foram R$ 136 bilhões. 85% das terras
agricultáveis do país são destinadas ao cultivo da soja, enquanto a agricultura
familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos
brasileiros.
O setor da construção também exerce papel fundamental por se
tratar de um campo da produção com baixa composição orgânica do capital (muita força
de trabalho em relação ao maquinário empregado) e baixos salários, o que
garante a exploração de grande massa de mais valia, capaz de proporcionar
superlucros aos capitais ali investidos e remunerar capitais de outras áreas da
produção.

Assim,
o tão falado crescimento da economia – que esteve na média do crescimento
latinoamericano – é hoje puxado pela crescente primarização e por setores de baixa
composição orgânica do capital
. O que houve nos últimos anos foi a reciclagem da dependência em nova onda
de modernização conservadora do capital, combinada
com certa exportação de capitais,
processo que não tem necessariamente como
núcleo decisório mais dinâmico os
capitais nacionais.
O
Brasil e a crise do capital

 Seguindo
a tendência mundial, as respostas do
Estado brasileiro à crise do capital
após a recessão de 2008 foram as
tradicionais, marcadas por um lado, pela entrega de recursos naturais,
privatizações e altos gastos públicos no setor privado, e por outro, pela
retirada de direitos e aumento da exploração do trabalho.
Em
2012, mais de R$ 100 bilhões foram entregues aos monopólios. Os gastos com a
dívida pública cresceram: em 2012 foram R$ 753 bilhões, superior aos 708
bilhões de 2011. O Governo Dilma foi organizador de leilões de poços de Petróleo
e Gás Natural: em maio de 2013 foram 289 blocos (com prejuízo de cerca de 675
bilhões de dólares em 30 anos) e em novembro foi o leilão do campo de Libra do
pré-sal, estimado em 15 bilhões de barris, considerado por especialistas como a
maior privatização da história. Cresce a desoneração
da folha de pagamento dos monopólios, que retirou 20% da contribuição das
empresas para a seguridade social. Aeroportos, portos, hidrelétricas, rodovias,
estádios de futebol. Pouca coisa escapa da privatização.
Amplia-se
também a retirada de direitos. Uma nova contrarreforma da previdência pretende,
entre outras coisas, elevar a aposentadoria por idade de 60 para 65 anos para as
mulheres. Há também a nova contrarreforma trabalhista que visa substituir uma legislação garantidora de direitos, por uma
“legislação” focalizada, ou, o que é pior, por acordos individuais ou coletivos
por empresa. Outras leis pretendem limitar o
direito de greve dos servidores públicos e ampliar a terceirização do trabalho para as
atividades-fim das empresas públicas e privadas. Diversas formas de
precarização e privatização atingem o campo da saúde, educação e segurança, com
o enfraquecimento dos serviços públicos. Nas grandes cidades, crescem as
operações especulativas do capital financeiro sobre terras urbanas, o que têm
levado à criminalização e expulsão do povo pobre, com incremento no aparato
policial repressivo. Essa realidade foi acelerada com as obras preparatórias
para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Esse
processo garantiu que a acumulação capitalista e a valorização de capitais não
fossem interrompidas tão bruscamente em nosso país. Entretanto, está em curso
um vasto processo de concentração e centralização de riquezas e a manutenção de
elevados créditos, ampliando o endividamento público e privado. Assim, a tendência é o Brasil cair em um profundo
mal estar econômico nos próximos anos
. A acumulação de capital, embora crie
condições para superlucros temporários de curto prazo devido ao crescimento dos
monopólios, leva em médio prazo à queda da taxa de lucro, já que o capital em
geral será forçado a equalizar novamente a taxa média. O resultado será a
desvalorização de capitais, crescimento do desemprego, o que aumentará o
subconsumo das massas e a superprodução de mercadorias.
As Manifestações de Junho

Esses elementos
estão na raiz das chamadas “Jornadas de Junho”. Essas manifestações não são
fruto de elementos isolados da conjuntura, mas sim do reforço da dominação
imperialista/monopolista/latifundiária e da exploração e opressão dos
trabalhadores e do povo pobre. O elemento detonador foi o aumento de passagens
do transporte e a crise da mobilidade urbana, ao que se somou a forte repressão
policial. Mas a luta ampliou-se, e um conjunto de insatisfações generalizadas e
aspirações democráticas entraram nas reivindicações que mobilizaram milhões de
pessoas. No entanto, essas manifestações foram marcadas pelo espontaneísmo,
tanto na forma pouco organizada, quanto na pauta de lutas.
A burguesia buscou
disputar o movimento, principalmente através da mídia, tirando o foco da
crítica global ao sistema político e econômico, e aproveitando para fortalecer
as oposições eleitorais de extrema direita da burguesia ao governo federal. Mas
as manifestações questionaram toda forma de institucionalidade, incluindo
partidos e até sindicatos e movimentos organizados. Apesar dos provocadores de
grupos fascistas, não estávamos diante de um golpe iminente, como quiseram
apontar defensores do governo. As manifestações mostraram o desgaste da
política tradicional, do governo atual, mas também a baixa inserção das organizações
dos trabalhadores entre as massas. 
Diante desse
quadro, Dilma assumiu a defesa do Estado burguês, oferecendo um pacto para a
“união nacional”, buscando resolver a situação através de conchavos com os
poderosos. A opção do governo federal e do PT pela manutenção da
“governabilidade” levará a crescentes concessões ao grande capital.

As
Jornadas de Junho sinalizam a abertura
de um novo momento
na conjuntura brasileira, que está apenas começando. O esforço da JCA e do PCLCP será o de dar
organicidade para as lutas. A Copa de 2014 trará uma nova onda de manifestações
pelo país, e as organizações dos trabalhadores e da juventude devem buscar
tomar a frente nos protestos. O principal desafio está na construção da unidade programática dos trabalhadores e do povo, bem
como uma prática política que permita diluir os sectarismos entre as
organizações.
A estratégia
socialista é a única viável. Não há terceira via. O capitalismo em crise
estrutural levará à piora dos níveis de vida do povo. Mas são necessárias mediações
para a vitória dessa estratégia na realidade brasileira. A simples
identificação do socialismo não é o suficiente para se assumir a vanguarda do
movimento. A vanguarda se conquista com inserção no movimento, compreendendo a
dinâmica e os anseios das massas, guiando as experiências de lutas concretas,
fazendo avançar a consciência e a organização.

Para o êxito da
estratégia é preciso construir o bloco das forças sociais proletárias e populares,
capaz de tomar o poder e abrir caminho ao socialismo. O capitalismo no Brasil é
dependente e a consolidação do poder burguês no Brasil ocorreu sem revolução
democrática, que a burguesia nacional não está interessada e nem pode realizar.
Isso ocorre, pois o capitalismo
dependente é o único capitalismo possível no Brasil,
o que não significa
“ausência de desenvolvimento”. No entanto, é necessário lutar por reformas: o
importante é que, apesar de se iniciarem em lutas dentro da ordem, elas só podem se completar tendo desdobramentos contra e para além da ordem capitalista. Não há gradualismo: a revolução
democrática, nacional, anti-imperialista, está integrada à luta socialista, ou
seja, não é uma etapa prévia, mas um momento
interno
da revolução socialista.

É necessário isolar o bloco
de poder dominante, com uma definição correta do inimigo e conquistar a
hegemonia proletária no bloco popular. Saber que o inimigo é o capitalismo é
uma conclusão ainda parcial e limitada. É preciso identificar os pilares que sustentam as formas mais desenvolvidas desse
poder
, especificamente no Brasil: o imperialismo,
os monopólios e o latifúndio
. Eles são a expressão mais desenvolvida e mais concreta do capitalismo na
formação social brasileira. Isolando e combatendo o bloco dominante, formando o
bloco de caráter proletário e popular – com a unidade do movimento comunista em
seu interior – estaremos traçando o caminho da revolução socialista brasileira,
abrindo caminho para a transição rumo à sociedade sem classes.

Publicado originalmente no JA no. XII