PELA DEMOCRACIA E PARA ALÉM DELA!

Organizar o Bloco
Proletário Popular para enfrentar a agenda golpista
Aparentemente, o governo Temer não tem tido tanta
facilidade de implementar o seu pacote de retrocessos sociais, da forma que
alguns setores imaginavam. Em consequência, principalmente, das diferenças e
divisões internas do que chamamos de junta golpista, mas
também pela própria resistência ao golpe. Se algumas das consequências da
descontinuidade política de 1964 só se fizeram sentir alguns anos mais tarde,
com o chumbo de 1968, então é muito provável que dependendo de como as coisas
se desenrolarem, desconhecemos até onde a turba de golpistas proto-fascistas
podem ir.
O momento é perigoso, pois se aproxima um tempo de
repressão e criminalização com níveis que a esquerda brasileira desconhece e
está despreparada. Mesmo os quadros mais antigos que viveram e sobreviveram os
tempos da ditadura, não conservaram práticas de segurança suficientes para o
momento atual. Precisamos ser responsáveis e inovadores, aprendendo
progressivamente a enfrentar os desafios que o recrudescimento da ordem
burguesa nos impõe.
Ela começa pelas beiradas, sufocando movimentos de rua e
caçando qualquer liderança que apresente mínimo de perigo. Não é por acaso que
Lula está sendo perseguido. Ele, ainda seja a mais influente liderança de
origem popular do nosso tempo histórico, tem sua imagem cotidianamente
liquidada pela opinião pública, buscando inviabilizar uma candidatura em 2018,
se não pela mídia, pela ameaça iminente da sua prisão. A farsa de sua denúncia
recente pelo Ministério Público Federal – MPF e o seu respectivo aceite por
Sérgio Moro, comprovou que o que impera em nosso país é o desrespeito, não só
da democracia burguesa, mas de qualquer lógica razoavelmente racional. Já
tínhamos provas e convicções, agora temos certeza: há uma direita radical e
servil ao grande capital e ao imperialismo, incrustada nas instituições
públicas, tanto no MPF, quanto no judiciário,
no legislativo e agora no executivo de maneira absoluta. Se esses setores
desejarem algo a única coisa que os impede de alcançar é o nível de desgaste
político e a correlação de forças extra-legal. Ainda buscam demonstrar um
respeito pela suposta democracia e legalidade, para manterem as boas aparências
e colocar em vigor seu programa antipovo com tranquilidade. Mas isso pode mudar
com facilidade e não há nenhuma garantia que em breve possamos viver em um
Estado policial generalizado. Alguns dos jornais reacionários de maior
circulação do país mantém uma grande histeria, com repetidos artigos clamando
pelas prisões de militantes de movimentos, como o MTST. Preparam o terreno
para, se necessário, transitarem para formas mais duras de autocracia.
Quem tem boca vaia
Temer: a que pé anda o movimento
Desde o 31 de agosto o “Fora Temer!” ganhou as
ruas com novo fôlego. Manifestações estouraram pelo país, no que parece ser o
início de outra nova fase de resistência contra o golpe. Até o impeachment, os
atos políticos estavam sendo organizados por partidos, setores do sindicalismo,
as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, setores com inserção nas camadas
populares e setor produtivo, mas que no geral organizaram atos de rua que não
afetam diretamente a contradição e a correlação de forças entre capital e
trabalho. A desobediência civil reapareceu com força em muitas capitais, cuja
vanguarda é a juventude revolucionária no enfrentamento contra a ordem. Porém,
o alvoroço pelo qual passa o país, com manifestações quase diárias, corre o
risco de se esvair. Isso porque a explosão juvenil ainda não se preencheu com
um sentido político mais profundo que oriente a luta nas suas mais largas
potencialidades.
A classe trabalhadora e o povo pobre em geral tende a
legitimar e a abraçar a luta contra o golpe, disputando parte das camadas
médias para este fim. Só os grandes monopólios e os ricaços brasileiros,
aduladores do imperialismo ianque, aplaudem Temer. O espaço para a luta contra
o próprio golpista Temer é muito
grande, mas a questão vital é a luta contra o golpe e suas medidas
concretas,
enquanto um projeto abrangente de alargamento acumulação
ampliada do capital. A luta dispersa que temos visto até o momento pode
derrubar Temer, sem ameaçar o golpe, porque a classe dominante não depende dele.
Pode descartá-lo apenas para dispersar o movimento, criando uma falsa sensação
de vitória.
As manifestações são importantes, elas criaram um
desassossego nacional que fez a mídia burguesa começar a salivar de raiva.
Também renovam as esperanças para a luta, mas não têm impulso suficiente para a
luta prolongada para derrotar o golpe. É preciso arruinar a imagem do governo
golpista, mas sobretudo confrontar o capital e ameaçar a lucratividade dos
monopólios. Isso só é possível com os trabalhadores e a massa do povo unida e
organizada em torno de uma tática e uma plataforma política comuns, um programa
popular.
Embora existam Frentes, centrais e partidos de abrangência
nacional, até o momento não existe uma articulação nacional capaz de dirigir
combativamente e por todo o Brasil, a luta contra o golpe. Não se pode
esquecer: PT e PCdoB buscaram até o último momento salvar o mandato de Dilma em
detrimento da luta real contra o golpe, utilizando o típico pragmatismo sem
princípios que os trouxe até aqui. Mas a esquerda combativa também não
construiu alternativas que acumulem estrategicamente e se apresentem como
opções viáveis para além da tradição petista.
A polêmica pergunta “o que vem depois do
impeachment?” atravancou as Frentes. Porque todos os grupos têm sua
própria resposta: constituinte soberana, constituinte popular, greve geral,
eleições gerais, diretas já, etc. Vivemos uma dicotomia entre eleições “diretas
já” e “greve geral já”, o que na verdade é uma falsa polêmica, em que mútuas
acusações de “pelegos” e “esquerdistas”, desferidas contra os defensores das
respectivas posições, acirram os ânimos e acentuam o sectarismo já existente.
Greve geral tem que ser
feita por geral
Uma greve geral nunca foi tão necessária e ninguém de
esquerda seria contra essa proposta num momento como esse, mas proclamá-la e
construí-la são coisas diferentes. A pressa e o imediatismo autoproclamatório
podem queimar essa tática ao invés de viabilizar um avanço na luta. De fato,
ela é um instrumento poderoso, capaz de mudar a correlação de forças da luta de
classes e obrigar os monopólios a recuarem, ou pagar o preço de ter grande
volume de capital destruído. Greve nacional de algumas categorias importantes
(metalúrgicos, portuários, petroleiros) pode ser considerada uma greve geral,
mas se desligada de um objetivo claro, ela é apenas um meio sem um fim, com
data marcada para se esgotar. A greve geral não deve ser descartada e precisa
ser construída como uma possibilidade de luta da classe. Mas para ser efetivada
ela precisa enfrentar a burocracia sindical e a estrutura do sindicalismo de
Estado, que há décadas conformou o proletariado brasileiro em greves puramente
econômicas, com início e fim ditados pela justiça do trabalho (sempre
favoráveis ao patronato).
Diretas já requentadas
A pauta das eleições gerais, muito expressa pela palavra
de ordem “Diretas já” também tem os seus problemas. Se tomada como centralidade
absoluta e como o remédio para a crise brasileira vamos incorrer num grave
erro. Primeiro porque ela não é exclusividade do Brasil. Além disso a crise que
se aprofunda a cada dia, não é apenas uma crise política. Ela é resultado das
próprias contradições do sistema do capital, cuja amplitude pode levar a
consequências perigosas em todas as esferas da vida, quando assumem dimensão
estrutural. Não é possível resolver as contradições do capital com a
substituição de mandatos governamentais, mesmo os mais avançados e populares. A
crise só se resolve com mudanças igualmente estruturais: que transformem
qualitativamente o modo, controle e sentido da produção e da apropriação da
riqueza social. Não há saídas permanentes para tal crise dentro do horizonte da
ordem burguesa. A sua resolução só é possível partindo de dentro da ordem e
indo contra ela, rompendo-a.
Reconhecemos que é absolutamente justo que o povo
reivindique a restauração da frágil democracia que já possuía antes. Mas não se
pode esquecer que foi a própria democracia burguesa que gerou a sua dissolução
e violação através do golpe, porque faz parte da sua natureza enquanto
manifestação do domínio de uma classe pela outra. Daqui, ou avançamos ou
regredimos, não há ponto de retorno: o golpe está em curso. Tomá-la como pauta
central e deslocada de um projeto de transformações radicais é reforçar uma
ilusão, que anuncia a repetição de uma tragédia. Inclusive porque ela própria
já se apresenta como a versão requentada de uma luta histórica que buscava
impor uma ampla democracia no Brasil no enfrentamento contra o regime militar.
As Diretas de três décadas atrás foram derrotadas, também
em razão da capitulação tancredista para o qual vergaram importante setores do
movimento. Mesmo assim, esse movimento não se limitava a reivindicar eleições.
Pelo contrário, estava muito enraizado nos mais variados setores sociais e
possuía um programa de reformas populares que abriria o caminho para uma
democracia mais substancial e menos formal. Exemplo disso é o Movimento da
Reforma Sanitária, que foi criador do Sistema Único de Saúde, mas que pautava
inclusive a “estatização da indústria farmacêutica”. Várias conquistas
avançadas da Constituição de 1988 foram pautas de reformas democráticas
substanciais que foram constituídas e disparadas pela luta da redemocratização.
Ou seja, no movimento das Diretas de 83/84 estava embutido um programa de
reformas populares, mais ou menos consensual, entre os mais variados setores
que o formavam. Programa que foi levado muito parcialmente adiante, tanto pela
crescente degeneração emedebista, quanto pela resistência da autocracia
burguesa.
Além desse conteúdo de fundo, podemos apontar algumas
outras debilidades de como as Diretas contemporâneas estão sendo construídas.
Estão divorciadas de um sistematizado e consensual programa de transformações
das bases da sociedade. Não há espaço para uma verdadeira articulação
democrática de programa, porque o “movimento Fora Temer” existe apenas
virtualmente, como uma indignação conjunta da massa do povo. Dentro do amplo
espectro político e ideológico em oposição ao golpe o debate parece se
restringir apenas ao âmbito tático, ou mesmo instrumental, da forma de luta
mais adequada ao momento. A pergunta “como derrubamos Temer” é inseparável de
“o que propomos no lugar de Temer”. Se uns reivindicam eleições para
autopromoção eleitoral e retorno do mandato petista na Presidência, essa tática
novamente nos levará ao fracasso. Outro problema, relativamente marginal, é a
ausência de candidatura unificada e respaldada por todos os setores do
movimento, bem como o risco de uma eleição com a vitória de candidato golpista
que pode moralizar e “passar a limpo” o distúrbio causado pelo impeachment.
Democracia, eleições,
direitos e muito mais!
Em termos gerais, a
massa que está lutando contra o governo Temer está engajada também na luta
contra o projeto de retrocessos golpistas. Construir estes atos é construir, ao
lado da classe trabalhadora, uma alternativa aos ataques que vêm se acirrando. Quando
estamos na rua pelo “Fora Temer”, defendemos os direitos trabalhistas, contra
um governo que quer retirá-los. Quando estamos na rua pelo “Fora Temer”,
lutamos contra a educação precarizada e privatizada, pelos direitos das
mulheres, pelo acesso à saúde, pela reforma urbana e pela reforma agrária. O
povo que sai às ruas pelo “Fora Temer” deve colocar essas e outras pautas em um
programa maior de lutas. Ainda espontaneísta e pouco coeso. A tarefa mais
árdua, porém, frutífera, consiste em converter a simples indignação imediata e
a espontaneidade em força organizada e consciente. É preciso sistematizar as
causas do povo e da classe trabalhadora. Isso não é redigir um longo documento
de portas fechadas. Pelo contrário, significa debatê-lo com a massa dos explorados
e oprimidos, paciente e obstinadamente, para que suas reivindicações orientem,
tanto as suas lutas imediatas e locais, quanto as gerais e nacionais. Não
combatemos não só Temer e seu governo, não combatemos, apenas o PMDB, o PSDB e
consortes. Lutamos contra todas as expressões da ordem burguesa, os monopólios,
o imperialismo e o latifúndio. O movimento contra esse governo ilegítimo deve
enfrentar cada um de seus sustentáculos.
A luta contra o
golpe e o Fora Temer são bandeiras amplas e generosas. Nelas cabem toda a
esquerda e ainda mais. Todos os setores ligeiramente democráticos devem ser
engajados e empenhados numa luta de maior período e longo alcance. Obviamente,
os setores mais combativos precisam assumir as rédeas e disputar o movimento.
Mas ele precisa ser construído em ampla unidade sem espaço para sectarismo.
Todas as forças progressistas e revolucionárias estão convocadas a lutarem em
conjunto contra o perigo que representa esse governo, cujas consequências podem
ser desastrosas.
Estamos construindo
a alternativa por meio dessas lutas, mas isso não basta. O “Fora Temer” deve
projetar uma luta maior contra a ordem burguesa, na qual nos colocamos como
integrantes, bem como as reivindicações por “Eleições Gerais” devem ser uma
parte do todo de um projeto de transformação radical. Desse jeito, é possível
abrir um caminho com o acúmulo das lutas de quem está sofrendo sob as forças
golpistas, da conquista de uma democracia substancial em direção ao socialismo.
É preciso combinar a luta pela democracia, com todas as formas de luta
disponíveis (desde os atos à greve geral). Precisamos lutar por amplas reformas
populares, enfrentar cada um dos inimigos, e através desses combates construir
novos instrumentos políticos para colocar as nossas pautas na rua. É
fundamental lutar por mais democracia, mas ir além de seus limites! Assim,
podemos organizar um verdadeiro Bloco Proletário-Popular para enfrentar a
agenda golpista e abrir caminho para o socialismo em nossa terra.
Nas ruas contra as
forças golpistas, por mais democracia e conquistas para a classe trabalhadora e
o povo pobre.