Construir a resistência por um ano novo de vitórias!

O ano de 2017 resultou em muitas derrotas para a classe trabalhadora que, apesar de apresentar importantes expressões de resistência e adiar vários intentos golpistas, ainda não foi capaz de “virar o jogo”. Como havíamos indicado em outras notas de conjuntura, o golpe não se tratava apenas do ato de tirar uma presidenta eleita democraticamente, mas como um processo social e político em andamento. Seu objetivo principal é empurrar uma agenda funcional para as classes dominantes nativas subordinadas e associadas às potências imperialistas e o capital internacional.

Com o aprofundamento da crise do capital, as grandes potências precisam explorar ainda mais os países de capitalismo dependente para manter as altas taxas de lucro. Essa dominação é total. Dá-se no âmbito econômico, mas também desde o ponto de vista ideológico e cultural – característico da fase imperialista do capital.

Apesar da grande mecanização e automatização de alguns setores da produção, o capital depende da exploração ainda maior da força de trabalho para ampliar a extração de mais-valia, e incrementar as suas já decrescentes taxas de lucro, frente à crise capitalista. Contraditoriamente, o aumento de maquinário na produção não reconfigura as taxas de lucro já que não substituiu os valores gastos com a força de trabalho. Isso resulta numa perseguição implacável dos grandes capitalistas na redução do valor da força de trabalho. Nos países periféricos de capitalismo dependente, como o Brasil, essa tendência é reforçada e elevada a um nível muito maior pela dupla expropriação do povo, operada desde os países de capitalismo central contra a classe trabalhadora brasileira.

Em março, sofremos com a aprovação da lei de terceirizações, ampliando-a até mesmo para as atividades-fim das empresas. Em julho, mesmo com muita resistência popular, a contrarreforma trabalhista foi aprovada. Proposta que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas em 117 artigos, que regulamenta todo tipo de relação laboral totalmente precarizada – muda o regime de carga horária de trabalho, de obtenção de férias e dá todas as condições para que as pessoas sejam obrigadas a trabalhar em carteira assinada e sem direitos básicos garantidos. A fragilidade jurídica da contrarreforma fica evidente se analisarmos que em menos de 10 dias da sua vigência ela já sofreu alterações por uma medida provisória de Michel Temer, além das dezenas de emendas sugeridas na própria Câmara de Deputados. É através das inconsistências presentes na sua redação, que se tem conseguido garantir algumas das regras estabelecidas antes da aprovação da lei. Ainda assim, vitória maior seria a revogação total da contrarreforma e isso só será possível com muita mobilização popular, a derrota do movimento golpista e um novo congresso eleito.

Outro aspecto desse ataque é a desintegração de todas as instituições públicas. Vale lembrar que começamos o ano com o aumento dos investimentos públicos em educação, saúde e segurança pública, fixado ao índice inflacionário de 2016 – medida aprovada com a emenda constitucional 95. Vimos o aprofundamento do sucateamento do SUS, o endividamento das universidades públicas até a crise total de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com demissões de servidores, diminuição de salários e privatização de serviços, tais quais água e saneamento básico.

Também é necessário atacar todas as riquezas naturais ainda presentes nos países periféricos. Por isso, ainda no mesmo mês de julho, tivemos a entrega dos campos de extração de pré-sal, tirano a exclusividade da Petrobrás e entregando para empresas estadunidenses, francesas, holandesas e chinesas. Com a descoberta do pré-sal, o Brasil atingiu a marca de segunda maior reserva de petróleo na América e uma das maiores do mundo. Toda essa riqueza leiloada a preço de banana para o capital estrangeiro.

Em Agosto, Temer anunciou um pacote de 57 privatizações que incluía aeroportos, portos e até a Casa da Moeda. Tudo isso e outras emendas, em troca da sua absolvição do pedido de impeachment que tramitava na Câmara dos Deputados, no mesmo período.

Além das várias bases militares estadunidenses pelo continente, sobretudo na Colômbia, em 2017, o governo golpista anunciou a Operação América Unida, entre Peru, Estados Unidos, Colômbia e Brasil, que instalou bases militares estadunidenses em Tabatinga, no Amazonas. Claramente uma ameaça ao avanço da revolução bolivariana na Venezuela e a qualquer organização popular brasileira que radicalize a resistência ao golpe. Na história do nosso país, nem mesmo durante a ditadura militar o governo permitiu tamanha ingerência dos EUA em território nacional.

Nesse ano também foi aprovada a reforma do ensino médio, que divide ainda mais o ensino, abrindo brechas para que as escolas sejam pautadas pelos interesses do mercado local e abrindo um abismo ainda maior entre a educação pública e a privada – precarizando por um lado e criando centros de excelência por outro.

No campo da educação também se soma à lista de retrocessos, o programa Escola sem Partido, capitaneando em todo o país pelo MBL e outros partidos de extrema direita. Apesar de ser inconstitucional, projetos de lei, que tem esse programa como base, já foram aprovados em algumas cidades brasileiras.

Esse é um reflexo do avanço preocupante das think thanks (tanques de pensamento – tradução literal) – movimentos, pessoas, organizações, financiadas pelo Banco Mundial, FMI e órgãos de cooperação internacional imperialistas – que surgem para disseminar a ideologia burguesa, na sua face mais conservadora, xenofóbica, homofóbica, racista e machista, com uma roupagem jovem.

Esse é um pequeno panorama do que vivemos em 2017. Foi um ano de enormes retrocessos, mas ao mesmo tempo, também vivemos um pico de organização popular. No primeiro semestre, realizamos a maior greve geral do nosso país nos últimos 20 anos. Ocupamos Brasília, com cerca de 150 mil pessoas e, novamente, em junho, organizamos outra greve geral que paralisou importantes centros econômicos do país.

Esse esforço de unidade entre centrais sindicais, movimentos sociais e a reação popular foram capazes de adiar a votação da Reforma da Previdência. Mesmo fazendo uma série de alterações ao projeto original, Temer ainda não conseguiu maioria no congresso para aprovar a PEC 287, que faz parte da agenda do capital financeiro – dos bancos e planos de previdência privados.

Entretanto, num momento em que as forças populares deveriam avançar na organização, na construção de uma unidade forte e consistente, em torno de um programa, de um projeto de sociedade, as cisões voltam a acontecer, quando os maiores setores retrocedem para debater a volta do imposto sindical e as eleições de 2018. É fundamental que a esquerda se prepare e coloque nomes seus na disputa eleitoral, é necessário atuar em todas as frentes, mas sem enfraquecer a resistência às contrarreformas e ataques aos direitos sociais do povo.

Num momento em que temos cerca de 3,6 milhões de brasileiros e brasileiras que voltaram a viver abaixo do nível da pobreza e um desemprego alarmante, chegando na casa dos 12,6% (Banco Mundial e IBGE) e entre os jovens o número é ainda mais assustador, aproximadamente 30% das pessoas entre 18 e 25 anos estão desempregadas (OIT). É a maior taxa em 27 anos e o dobro da média internacional.

Nesse cenário, é essencial seguir denunciando o golpe, mas também precisamos construir bases sólidas, programáticas de organização da juventude e da classe trabalhadora rumo a formação do bloco histórico proletário e popular que acumulará forças para a superação da sociedade do capital.

América Latina

Os acontecimentos no Brasil nunca podem ser lidos como fatos isolados. O projeto do imperialismo para o nosso continente sempre leva em conta nosso país e nossos vizinhos. No continente latino-americano, o rearranjo das forças conservadoras já havia tomado uma nova guinada em 2016, com a ascensão de Maurício Macri, na Argentina; a derrota do plebiscito para reeleição de Evo Morales, na Bolívia; e as tentativas de golpe e os ataques violentos na Venezuela. Entretanto, em 2017 ficou ainda mais evidente os planos do capital para os povos de nuestra america com as ações dos governos conservadores, aliados aos Estados Unidos, seu propósito imperialista.

O rompimento de boa parte dos avanços da retomada das relações diplomáticas dos EUA com Cuba; as contrarreformas de Macri que já empobrecem em muito a população argentina; a vitória da direita no Chile, cujas comemorações contam com o busto de Pinochet sendo carregado pelos partidários; as tentativas de sabotagem na tão almejada paz na Colômbia; e a nova tentativa de golpe de estado em Honduras. Um dos primeiros países a sofrer a nova versão da intervenção estadunidense, ao depor o presidente Manuel Zelaya, sofre agora uma nova tentativa de ruptura democrática. Descaradamente fraudando as eleições, a direita hondurenha colocou toque de recolher e lançou o exército para cima da população, onde já existem algumas dezenas de mortos, feridos e mesmo denúncias de desaparecimentos e torturas.

Honduras e Paraguai eram sempre lembrados como precursores do nosso tipo de Golpe, que depôs a presidenta Dilma. Será que esse novo acontecimento não nos faz pensar o suficiente? As eleições de 2018 não estão garantidas, precisam ser garantidas.

Não podemos arrefecer e nem depositar todas as esperanças numa possível eleição presidencial em 2018. Não será Lula, Ciro Gomes, Guilherme Boulos ou qualquer outro indivíduo que represente mais ou menos os interesses da classe, que reverterá a agenda golpista. Somente os/as estudantes, camponeses, a classe trabalhadora e todo o conjunto do povo brasileiro será capaz de impor essas derrotas à classe dominante e trilhar um caminho vitorioso.

Acumular essa força, compreender que o momento exige unidade e convocar todas as forças socialistas e comunistas para a elaboração de um programa mínimo para o período que se avizinha é a única alternativa para conseguirmos articular a construção do bloco histórico e da futura revolução socialista brasileira.

Que venha 2018, com suas batalhas e vitórias!