Abril de 2009: V Encontro Nacional da JA
Como parte da superação da crise vivida pela Juventude, o V ENJA foi o maior encontro nacional desde a reorganização da JA. Também contou com a honrosa presença de Martín Almada, do Paraguai, na mesa de abertura. Todos os militantes foram envolvidos no seu processo de construção, desde a elaboração das teses às atividades culturais. O Caderno de Teses foi o maior produzido até então e foi resultado do desafio proposto a todos os militantes de estudar e elaborar, encarando a JA como uma escola de quadros, na qual se deve experimentar e ousar. Este encontro aprovou a mudança do nome de Juventude Avançando (JA) para Juventude Comunista Avançando (JCA), como expressão deste salto de qualidade conseguido com o esforço de tantos anos de trabalho.
O Caderno 1 tratou da “Situação do Mundo e da América Latina”, contendo teses sobre: a crise estrutural do capital; a Revolução Cubana; Revolução Nacional-Democrática e Socialismo na América Latina; a Bolívia; a Colômbia; o Vietnã; a Rússia; a Palestina; e sobre solidariedade internacional.
O Caderno 2 tratou sobre a “Situação Atual do Brasil”, contendo teses a respeito de: a contra-reforma universitária; as universidades privadas e fundacionais; a relação entre o trabalho e evolução tecnológica; a saúde e o desenvolvimento do estado capitalista dependente; o avanço e a criminalização dos movimentos sociais.
O Caderno 3 tratou de “Estratégia”, contendo teses sobre: o caráter da Revolução Brasileira; universidade popular e movimento nacional de luta pela universidade popular.
Já o Caderno 4 tratou do “Movimento Estudantil”, contendo teses sobre: o movimento estudantil brasileiro; a organização estudantil em Executivas e Federações de curso; o movimento estudantil secundarista; e sobre o histórico da atuação da JA em algumas universidades.
Por último, o Caderno 5 tratou sobre a “Organização”, contendo teses sobre: o nosso histórico, a concepção e estrutura da JA e sobre a juventude brasileira em geral.
Participaram do V Encontro militantes de 5 estados.
A programação do encontro também expressou um avanço nos debates. As mesas foram: História do Movimento Comunista no Brasil e da JCA; A crise estrutural do capital e as principais lutas de resistência no mundo e na América Latina; As políticas neo-conservadoras e pró-imperialistas do Brasil e o seu papel no contexto latino-americano; A Revolução Brasileira e as tarefas da Juventude Comunista; A luta pela universidade popular e o movimento estudantil universitário; Movimentos de massa juvenil e movimento estudantil secundarista; Avaliação da JCA e Plenária Final.
Quanto às resoluções, no que diz respeito à conjuntura internacional, em resumo, foi aprovado: a reafirmação do socialismo e do comunismo como estratégia de superação da crise estrutural do capital; a luta contra o avanço do grande capital e do fascismo; a luta pelo fim das bases militares e as guerras imperialistas; solidariedade aos povos em luta; defesa da ALBA; defesa de Cuba socialista, da “Revolução Bolivariana” e dos processos avançados na Bolívia e no Equador; contra as tropas no Haiti; contra o Estado narco-terrorista colombiano e reconhecimento da beligerância das forças políticas armadas de esquerda na Colômbia.
As resoluções da conjuntura nacional, resumidamente, foram: defesa de um programa mínimo de emergência para o Brasil (que proponha a unidade do Brasil com os países latino-americanos da ALBA; auditoria da dívida pública interna e externa; fim das privatizações e estatização ou re-estatização integral e sem indenização das empresas privadas, especialmente dos setores estratégicos; participação nas campanhas como “O Petróleo Tem Que Ser Nosso!” e “A Vale é Nossa!”; luta pela Reforma Agrária e a defesa do meio-ambiente; melhores condições de trabalho com garantia de estabilidade; aumento real de salários; programa emergencial contra o desemprego; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; criação de empregos estatais para garantia de infra-estrutura social e produtiva como na construção de moradias, transporte, fábricas e fazendas estatais; manutenção, revisão e ampliação dos valores e benefícios da previdência e assistência social, bem como, a universalização dos beneficiários; democratização do transporte público, através da redução da tarifa e defesa do passe livre visando à transformação do transporte em um equipamento público, gratuito e de qualidade; educação pública, gratuita e de qualidade em todos os âmbitos; escolas de tempo integral, estatização de escolas, merenda escolar com administração pública, democracia interna com eleição para cargos da administração escolar; saúde pública, gratuita e de qualidade; efetiva implementação do SUS e contra qualquer forma de privatização da saúde, como através das Fundações Estatais de Direito Privado e as Organizações Sociais (OS´s); liberdade de organização, inclusive para os militares; contra a criminalização dos movimentos sociais e pela implementação da defensoria pública nos estados de Santa Catarina e Goiás; fim da destinação de verbas públicas à iniciativa privada; Petrobrás 100% pública e estatal; debate sobre as bases energéticas do país e a soberania dos seus recursos; lutar pelo direito à história e à memória, ou seja, pela abertura dos Arquivos da ditadura civil-militar; lutar pela indenização e retratação total e irrestrita dos crimes e injúrias cometidos contra as vítimas da ditadura brasileira e seus familiares; reforma da legislação trabalhista com aumento de direitos e manutenção daqueles já existentes.
Sobre estratégia, as principais resoluções foram: a reafirmação do caráter socialista da revolução brasileira, sem etapas anteriores de caráter nacional-libertadora; a reafirmação da necessidade de criação no Brasil de um bloco de forças sociais anti-imperialista, anti-monopolista e anti-latifundiário, para conformar um poder revolucionário que, sob a direção do proletariado e de sua organização revolucionária, seja capaz de tomar o poder político e abrir caminho para a construção do socialismo; construir nacionalmente o Movimento de Luta por uma Universidade Popular (envolvendo estudantes, técnico-administrativos, professores e movimentos populares).
Quanto ao movimento estudantil, definiu-se como tática na luta pela Universidade Popular: lutar contra a “Reforma” Universitária (Reuni, Prouni, Lei de Inovação Tecnológica, SINAES, etc.); pela democracia interna (paridade ou voto universal nas eleições, nos órgãos colegiados das IES) e contra a lista tríplice; pela autonomia intelectual e de gestão financeira plena das Instituições; pela manutenção e ampliação dos projetos de pesquisa e extensão com caráter popular; pela manutenção e ampliação dos direitos estudantis. Nas universidades pagas e privadas, além de todos estes outros pontos acima, lutar pela reestatização ou estatização a médio prazo; pela qualidade de ensino; pelo rebaixamento de mensalidades a curto prazo e gratuidade a médio prazo; e pela liberdade de organização sindical e estudantil e liberdade de expressão.
Sobre o movimento estudantil, ainda, o V Encontro Nacional avaliou que se vivia um retrocesso na organização do movimento estudantil brasileiro: embora exista a UNE, não existe um organizador nacional, porque o papel atual da UNE tem sido desarticular e extinguir qualquer plataforma de luta. Foi avaliado que, o surgimento de entidades paralelas tampouco equacionaria a atual crise do movimiento. O Encontro, assim, delibera que a JCA irá buscar participar dos espaços nacionais propondo a reorganização “de baixo para cima” e a construção de uma estratégia. Isto colocou o desafio de organizar o movimento estudantil articulando as Executivas e Federações de curso, os CA´s, DCE´s e UEE´s. Para isso, a JCA identificou como fundamental articular as lutas imediatas do movimento estudantil com a elaboração estratégica da Universidade Popular, acumulando forças através da criação de um Movimento Nacional de Luta pela Universidade Popular.
No aspecto orgânico, além da mudança de nome também foram reformuladas antigas secretarias e aprovadas outras novas, além de definições das funções e secretarias das Direções Estaduais (DE´s); Direções Municipais (DM´s) e dos Núcleos de Base, bem como a construção de uma Escola de Formação em conjunto com a CCLCP e o MAS.
Contudo, em geral, nesses dois anos que seguiram ao encontro, a Juventude e sua DN conseguiram dar seqüência ao trabalho de avanço: deu-se continuidade ao trabalho de política internacional, com destaque para a participação em quase todas as reuniões regionais da FMJD; a participação na construção da Convenção Nacional de Solidariedade à Cuba em Florianópolis; a participação no 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, na África do Sul e, principalmente, o avanço dos encaminhamentos para a aprovação do ingresso da JCA na FMJD, em 2011; deu-se um salto significativo na elaboração da imprensa; construiu-se em conjunto com a CCLCP a Escola de Formação Luiz Carlos Prestes em janeiro de 2011 e reelaborou-se o Programa Mínimo de Formação; deu-se passos importantes para a viabilização do I Seminário Nacional de Universidade Popular (SENUP) que pode ser o início de um Movimento Nacional de Luta pela Universidade Popular; participou-se do Congresso da UNE, avançando na unidade com as juventudes do Fórum de Unidade dos Comunistas (UJC e Juventude LibRe).